O lixo debaixo do tapete

[Luiz Carlos V. Silva]

RUY FABIANO

Redação Jornal da Comunidade

A rejeição pelo Supremo Tribunal Federal do pedido de intervenção em Brasília guarda mais relação com as circunstâncias políticas que com a falta de embasamento jurídico. Como ato político, foi preciso; como ato jurídico, frustrante.

Motivos não faltam para a intervenção. O próprio denunciante das falcatruas deixou claro que o que veio à tona é apenas a ponta de um gigantesco iceberg. Mas a proximidade das eleições influiu na decisão dos ministros do STF. Mais que isso, a determinou.

O custo político, segundo se depreende dos votos (7 a 1) dos ministros, seria alto demais. Teria, nas palavras do ministro Marco Aurélio de Mello, “repercussão nefasta, tumultuando as eleições com extensão inimaginável”. De fato, teria reflexos nas alianças dos dois principais candidatos à Presidência. Mas e daí?

A chapa PSDB-DEM sofreria os danos de nova exposição dos malfeitos da turma do ex-governador José Roberto Arruda, que os praticou sob a sigla do DEM, que, a seguir, o obrigou a desfiliar-se. E a chapa do PT-PMDB sofreria o desgaste de ver alguns de seus aliados entre os cúmplices ou mentores – caso do inefável Joaquim Roriz, do PSC, partido que mudou de lado esta semana e decidiu apoiar a coligação petista à Presidência da República.

Há ainda gente de todas as legendas, em maior ou menor extensão, envolvidas, num ato sob o comando de um governador democrata, mas com ramificações suprapartidárias. Seria uma oportunidade única de estabelecer um paradigma ético na política brasileira, mostrar que o crime não compensa.

O STF recebeu o pedido de intervenção no início do ano. Se o tivesse apreciado no calor dos acontecimentos, não teria como negá-lo, tal sua extensão e gravidade. Cozinhou-o, porém, em banho-maria, à espera de uma solução menos traumática. Encontrou-a.

Nos termos do voto do ministro-relator César Peluso, viu-a consignada com a cassação de Arruda, a renúncia de Paulo Octávio, a renúncia e cassação de alguns parlamentares e, por fim, a eleição indireta de Rogério Rosso para o governo.

Só um voto em contrário, de Ayres Britto, rejeitou o argumento central do relator, que se resume nestas palavras: “Uma vez decretada, a intervenção funciona como espécie de camisa-de-força supressora por certo espaço de tempo. Se a ordem foi estabelecida por outro modo, não importa qual seja, a intervenção já não faz sentido nenhum”.

Acomodação é a palavra-síntese. Prevaleceu a ideia de que a ordem está restabelecida – e não importa por qual modo. Mas é exatamente esse modo que importa, por consagrar o efeito-maquiagem. Não houve saneamento moral ou penal das instituições.

A Câmara Legislativa que elegeu o governador indireto era exatamente a que estava sob acusação de cumplicidade com o governador deposto. Não se restabeleceu a ordem; fez-se um arranjo, em que os protagonistas da desordem cuidaram eles próprios de “estabelecer a ordem”: serviram algumas cabeças coroadas como bois de piranha e preservaram a si mesmos.

A maioria vai disputar as próximas eleições, resguardando-se sob o manto da imunidade parlamentar até que as acusações prescrevam. Fica a sensação de crime sem dono.

Somente um interventor, acima das disputas políticas, poderia promover uma faxina institucional em regra, favorecendo o futuro governador, que assumiria sem necessidade de cuidar desse passivo e já alerta para a necessidade de andar direito.

O lixo foi varrido para debaixo do tapete, mas continua dentro de casa, exalando toxinas.