Coroas Pintados
Por um governo realmente democrático e transparente para o Distrito Federal!
Um mensalão de R$ 150 mil?
Revista ÈPOCA
Em depoimento, o delator do esquema de corrupção no Distrito Federal diz que Arruda relatou o pagamento de propinas ao chefe do Ministério Público
ANDREI MEIRELES. COM MURILO RAMOS E MARCELO ROCHA
Integrantes do Ministério Público do Distrito Federal estão sob suspeita desde que a Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal em novembro, revelou um grande esquema de corrupção no governo de José Roberto Arruda. As suspeitas são fundamentadas em um depoimento do delegado Durval Barbosa – delator e principal informante da PF – em que ele descreve o suposto pagamento de propinas ao procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, e à promotora de Justiça Deborah Guerner. O depoimento, ao qual ÉPOCA teve acesso com exclusividade na semana passada, é considerado uma das principais peças da investigação aberta pelo Ministério Público Federal contra os promotores de Brasília. Durval foi ouvido em São Paulo por duas procuradoras da República no dia 11 de dezembro. No depoimento, ele relatou, com riqueza de detalhes, como o Ministério Público aprovou, em três anos de governo Arruda, cinco prorrogações, sem licitação, dos contratos de coleta de lixo no Distrito Federal, um negócio de cerca de R$ 760 milhões por ano.
Às procuradoras da República, Durval descreveu uma reunião em que o governador Arruda teria afirmado que, por conta do negócio do lixo, pagava propina de R$ 150 mil por mês ao procurador Bandarra. Presente à reunião, o advogado Aristides Junqueira – ex-procurador-geral da República, que atuou na defesa de Durval – teria reagido à afirmação de Arruda: “Governador, o senhor me desculpe, mas tenho muita resistência em acreditar que um procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho de Ministérios Públicos se envolveria em coisas tão pequenas e mancharia sua biografia por isso”. Segundo Durval, Arruda encerrou o assunto com a seguinte resposta a Aristides: “Pois não duvide, quem paga sou eu. Quando atrasa, ele cobra de mim pessoalmente”.
ÉPOCA ouviu Aristides Junqueira sobre o depoimento de Durval. “Não posso confirmar e nem desmentir fatos e confissões que teriam ocorrido quando advogava nessa causa. Sou obrigado a manter sigilo por dever de ofício. Se eu for convocado a depor, darei essa mesma resposta à Polícia Federal e ao Ministério Público”, afirmou. No depoimento, Durval disse que Arruda não fazia segredo do pagamento de propinas a integrantes do MP. Numa reunião com seus secretários, Arruda teria se queixado de dificuldades para aprovação de contratos pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. “Será que é falta de agrado? Vamos fazer um agradozinho igual ao que a gente tem feito à Câmara Legislativa e ao Ministério Público”, teria dito Arruda.
De acordo com Durval, o esquema do lixo foi acertado antes mesmo de Arruda assumir o governo, em janeiro de 2007. Segundo ele, houve uma reunião, em dezembro de 2006, na casa da promotora Deborah Guerner, com a participação de Arruda, do vice-governador Paulo Octávio e do procurador Leonardo Bandarra. Ali, teriam sido acertados a prorrogação dos contratos sobre o lixo e o apoio de Arruda à recondução de Bandarra à chefia do MP do DF.
Depois de Arruda ter assumido o governo, um site de Brasília publicou uma denúncia sobre o esquema do lixo. Por meio de Cláudia Marques – uma assessora de Arruda –, Deborah pediu a Durval, responsável nos últimos dez anos pelos contratos do governo do DF com empresas de informática, para sumir com a denúncia. No depoimento, Durval diz que, com a ajuda de especialistas em segurança de informática, conseguiu apagar a publicação. Por conta do episódio, Durval diz ter obtido o reconhecimento dos promotores e foi escolhido por Arruda para fazer os pagamentos das propinas aos integrantes do MP.
Segundo Durval, quem lhe dava o dinheiro da propina era Domingos Lamoglia, ex-chefe de gabinete de Arruda e atual conselheiro do Tribunal de Contas do DF. Durval diz ter entregue R$ 1,6 milhão à promotora Deborah para que ela fizesse repasses a Leonardo Bandarra. O dinheiro teria sido entregue em quatro ocasiões na casa de Deborah, sempre acondicionado em caixas de papelão embrulhadas com papel de presente. Durval disse ter feito pessoalmente, junto com Cláudia Marques, as duas primeiras entregas – de R$ 500 mil cada uma. Cláudia Marques confirmou as informações de Durval em depoimento.
Durval disse que os outros R$ 600 mil foram entregues na casa de Deborah por seu motorista, Jorge Luis. Em uma das vezes em que esteve na casa de Deborah, em 16 de maio de 2008, Durval disse que a promotora exigiu que a conversa ocorresse dentro de uma sauna. Na sauna, Deborah teria lhe mostrado um mandado de busca e apreensão na casa de Durval, pedido por Leonardo Bandarra. O mandado só foi cumprido pela PF 20 dias depois dessa conversa. Esse encontro foi registrado assim no depoimento de Durval: “Que, na sauna, Deborah Guerner não falava, mas escrevia as informações em um caderno, porque dizia que não queria ser gravada pelo declarante; que, nesta hora, disse que Leonardo Bandarra, referido como ‘Fernando’, teria mandado pedir R$ 1 milhão ao declarante”.
Durval afirma que não atendeu a essa tentativa de extorsão. Depois da operação da PF em sua casa, ele diz que se negou a continuar a fazer pagamentos aos integrantes por intermédio de Deborah. Ele teria passado, então, a entregar o dinheiro a Marcelo Carvalho, o principal executivo do grupo empresarial do vice-governador Paulo Octávio. Essa intermediação teria durado pouco. No depoimento, Durval contou que foi chamado por Marcelo Carvalho para uma reunião e foi informado de que Bandarra não queria Carvalho no negócio e que os pagamentos deveriam continuar sendo feitos a Deborah Guerner. No mesmo dia, Arruda teria mandado Durval atender ao pedido de Bandarra.
Em nome de Paulo Octávio e de Marcelo Carvalho, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro disse que não comentaria o depoimento por não ter tido acesso a ele. A promotora Deborah não se manifestou, assim como o governador Arruda. Bandarra afirma que as denúncias são fantasiosas e que vai processar Durval. Segundo Bandarra, o propósito de Durval é denegrir os promotores porque, desde 2004, o Ministério Público ajuizou mais de cem ações contra ele, incluindo crimes como formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A despeito da motivação de Durval, suas denúncias, segundo os responsáveis pela Operação Caixa de Pandora, têm sido confirmadas. Durval sabe também que, se mentir, poderá perder os benefícios da delação premiada, como a redução de pena.
JOSÉ ROBERTO ARRUDA, sobre supostos pagamentos a Leonardo Bandarra, de acordo com depoimento de Durval Barbosa
LEONARDO BANDARRA, chefe do Ministério Público do DF, em resposta ao depoimento de Durval Barbosa
Aristides Junqueira, ex-procurador-geral da República e ex-advogado do delator Durval Barbosa. Por razões de sigilo profissional, ele não fala nada sobre reunião com Arruda
Em depoimento, o delator do esquema de corrupção no Distrito Federal diz que Arruda relatou o pagamento de propinas ao chefe do Ministério Público
ANDREI MEIRELES. COM MURILO RAMOS E MARCELO ROCHA
Integrantes do Ministério Público do Distrito Federal estão sob suspeita desde que a Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal em novembro, revelou um grande esquema de corrupção no governo de José Roberto Arruda. As suspeitas são fundamentadas em um depoimento do delegado Durval Barbosa – delator e principal informante da PF – em que ele descreve o suposto pagamento de propinas ao procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bandarra, e à promotora de Justiça Deborah Guerner. O depoimento, ao qual ÉPOCA teve acesso com exclusividade na semana passada, é considerado uma das principais peças da investigação aberta pelo Ministério Público Federal contra os promotores de Brasília. Durval foi ouvido em São Paulo por duas procuradoras da República no dia 11 de dezembro. No depoimento, ele relatou, com riqueza de detalhes, como o Ministério Público aprovou, em três anos de governo Arruda, cinco prorrogações, sem licitação, dos contratos de coleta de lixo no Distrito Federal, um negócio de cerca de R$ 760 milhões por ano.
Às procuradoras da República, Durval descreveu uma reunião em que o governador Arruda teria afirmado que, por conta do negócio do lixo, pagava propina de R$ 150 mil por mês ao procurador Bandarra. Presente à reunião, o advogado Aristides Junqueira – ex-procurador-geral da República, que atuou na defesa de Durval – teria reagido à afirmação de Arruda: “Governador, o senhor me desculpe, mas tenho muita resistência em acreditar que um procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho de Ministérios Públicos se envolveria em coisas tão pequenas e mancharia sua biografia por isso”. Segundo Durval, Arruda encerrou o assunto com a seguinte resposta a Aristides: “Pois não duvide, quem paga sou eu. Quando atrasa, ele cobra de mim pessoalmente”.
ÉPOCA ouviu Aristides Junqueira sobre o depoimento de Durval. “Não posso confirmar e nem desmentir fatos e confissões que teriam ocorrido quando advogava nessa causa. Sou obrigado a manter sigilo por dever de ofício. Se eu for convocado a depor, darei essa mesma resposta à Polícia Federal e ao Ministério Público”, afirmou. No depoimento, Durval disse que Arruda não fazia segredo do pagamento de propinas a integrantes do MP. Numa reunião com seus secretários, Arruda teria se queixado de dificuldades para aprovação de contratos pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal. “Será que é falta de agrado? Vamos fazer um agradozinho igual ao que a gente tem feito à Câmara Legislativa e ao Ministério Público”, teria dito Arruda.
De acordo com Durval, o esquema do lixo foi acertado antes mesmo de Arruda assumir o governo, em janeiro de 2007. Segundo ele, houve uma reunião, em dezembro de 2006, na casa da promotora Deborah Guerner, com a participação de Arruda, do vice-governador Paulo Octávio e do procurador Leonardo Bandarra. Ali, teriam sido acertados a prorrogação dos contratos sobre o lixo e o apoio de Arruda à recondução de Bandarra à chefia do MP do DF.
Depois de Arruda ter assumido o governo, um site de Brasília publicou uma denúncia sobre o esquema do lixo. Por meio de Cláudia Marques – uma assessora de Arruda –, Deborah pediu a Durval, responsável nos últimos dez anos pelos contratos do governo do DF com empresas de informática, para sumir com a denúncia. No depoimento, Durval diz que, com a ajuda de especialistas em segurança de informática, conseguiu apagar a publicação. Por conta do episódio, Durval diz ter obtido o reconhecimento dos promotores e foi escolhido por Arruda para fazer os pagamentos das propinas aos integrantes do MP.
Segundo Durval, quem lhe dava o dinheiro da propina era Domingos Lamoglia, ex-chefe de gabinete de Arruda e atual conselheiro do Tribunal de Contas do DF. Durval diz ter entregue R$ 1,6 milhão à promotora Deborah para que ela fizesse repasses a Leonardo Bandarra. O dinheiro teria sido entregue em quatro ocasiões na casa de Deborah, sempre acondicionado em caixas de papelão embrulhadas com papel de presente. Durval disse ter feito pessoalmente, junto com Cláudia Marques, as duas primeiras entregas – de R$ 500 mil cada uma. Cláudia Marques confirmou as informações de Durval em depoimento.
Durval disse que os outros R$ 600 mil foram entregues na casa de Deborah por seu motorista, Jorge Luis. Em uma das vezes em que esteve na casa de Deborah, em 16 de maio de 2008, Durval disse que a promotora exigiu que a conversa ocorresse dentro de uma sauna. Na sauna, Deborah teria lhe mostrado um mandado de busca e apreensão na casa de Durval, pedido por Leonardo Bandarra. O mandado só foi cumprido pela PF 20 dias depois dessa conversa. Esse encontro foi registrado assim no depoimento de Durval: “Que, na sauna, Deborah Guerner não falava, mas escrevia as informações em um caderno, porque dizia que não queria ser gravada pelo declarante; que, nesta hora, disse que Leonardo Bandarra, referido como ‘Fernando’, teria mandado pedir R$ 1 milhão ao declarante”.
Durval afirma que não atendeu a essa tentativa de extorsão. Depois da operação da PF em sua casa, ele diz que se negou a continuar a fazer pagamentos aos integrantes por intermédio de Deborah. Ele teria passado, então, a entregar o dinheiro a Marcelo Carvalho, o principal executivo do grupo empresarial do vice-governador Paulo Octávio. Essa intermediação teria durado pouco. No depoimento, Durval contou que foi chamado por Marcelo Carvalho para uma reunião e foi informado de que Bandarra não queria Carvalho no negócio e que os pagamentos deveriam continuar sendo feitos a Deborah Guerner. No mesmo dia, Arruda teria mandado Durval atender ao pedido de Bandarra.
Em nome de Paulo Octávio e de Marcelo Carvalho, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro disse que não comentaria o depoimento por não ter tido acesso a ele. A promotora Deborah não se manifestou, assim como o governador Arruda. Bandarra afirma que as denúncias são fantasiosas e que vai processar Durval. Segundo Bandarra, o propósito de Durval é denegrir os promotores porque, desde 2004, o Ministério Público ajuizou mais de cem ações contra ele, incluindo crimes como formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A despeito da motivação de Durval, suas denúncias, segundo os responsáveis pela Operação Caixa de Pandora, têm sido confirmadas. Durval sabe também que, se mentir, poderá perder os benefícios da delação premiada, como a redução de pena.
JOSÉ ROBERTO ARRUDA, sobre supostos pagamentos a Leonardo Bandarra, de acordo com depoimento de Durval Barbosa
LEONARDO BANDARRA, chefe do Ministério Público do DF, em resposta ao depoimento de Durval Barbosa
Aristides Junqueira, ex-procurador-geral da República e ex-advogado do delator Durval Barbosa. Por razões de sigilo profissional, ele não fala nada sobre reunião com Arruda
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