AUDIÊNCIA PÚBLICA PDOT

[Coroas Pintados]

 

A participação maciça da comunidade marcou a primeira audiência pública no processo de atualização do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). Apenas durante a manhã, enquanto a nova proposta foi apresentada, mais de 1.500 pessoas passaram pelo Museu Nacional da República. O objetivo de zelar pelo futuro da cidade somado aos interesses pessoais, de ver áreas e condomínios legalizados, por exemplo, fez com que diversas pessoas levantassem cedo para não perder lugar na fila. Tanta ansiedade em participar do processo resultou em confusão. Houve empurra-empurra, por volta das 10h, quando seguranças tentaram impedir a entrada no auditório, alegando que a capacidade estava no limite.

Os que estavam insatisfeitos na fila por não participar da discussão começaram a pressionar os vigilantes. Um homem tentou passar pela brecha da porta e foi esmagado, de propósito contra a parede, sendo obrigado a voltar para a multidão do lado de fora. O tumulto deu lugar aos gritos da população: "deixa o povo entrar!". Menos de dez minutos depois, os seguranças cederam, todos entraram de uma só vez. A fila acabou. Do lado de dentro, todas as cadeiras estavam ocupadas. Muitos ficaram sem lugar e tiveram de sentar no chão e nas escadas para ouvir a apresentação do que será modificado, retirado ou incluído .

O estudante de direito, Vitor Santana da Costa, de 19 anos, não viu a confusão acontecer. Ele chegou no horário marcado, 8h30, acompanhado por outros dez colegas da universidade. "Viemos conhecer o processo, entender melhor como ele funciona. Levamos 1h30 para entrar e não tinha mais cadeira aqui dentro", conta.

Independentemente da infra-estrutura do lugar, o secretário de Desenvolvimento e Habitação do Distrito Federal, deputado Geraldo Magela (PT), estava satisfeito. Como já era previsto, ele manteve a posição de atender as reivindicações dos ambientalistas e não aprovar a criação do Setor Catetinho. "Nossa preocupação é com o ambiente e o abastecimento de água", disse. Desde o fim de abril a decisão havia sido tomada, contrariando os pedidos das cooperativas habitacionais e dos movimentos de luta pela moradia.

Outra decisão considera importante pela secretaria é o futuro uso de instrumentos mais simples para regularizar as áreas que estão em discussão. Magela garante que regiões ocupadas por pessoas de baixa renda serão as principais favorecidas. "A Lei Federal é mais simples e vamos fazer uso dela. O licenciamento ambiental, por exemplo, é um dos principais gargalos hoje. Adotando outra maneira de ver essas questões, não vamos negligenciar ou nos preocupar menos com as questões, mas o processo vai andar mais rapidamente", argumenta.

A revisão do Pdot foi anunciada pouco depois do início da nova gestão. Como o Tribunal de Justiça do DF considerou inconstitucionais 60 dispositivos do Plano Diretor, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano decidiu reabrir as discussões sobre esse assunto para substituir artigos que haviam sido derrubados pelo Judiciário local. Durante o prazo de debates, a Sedhab recolheu de representantes a sociedade, como ambientalistas, representantes do setor imobiliário e líderes comunitários de todas as cidades. A minuta de atualização do Pdot foi elaborada com base nessas propostas.

Após avaliar a participação dos moradores deste sábado, haverá nova reunião do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano (Conplan), dia 28 deste mês. O governador será consultado na sequência, antes do projeto seguir para apreciação da Câmara Legislativa.

* Colaborou Helena Made