OAB pede bloqueio de bens de Arruda e deputados distritais
Ação foi protocolada na justiça federal do Distrito Federal.
Objetivo é garantir ressarcimento, caso desvios sejam comprovados.
Diego Abreu Do G1, em Brasília
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou nesta sexta-feira (5) na justiça federal com uma ação civil pública com o pedido do bloqueio de bens do governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). A medida também tem como alvo deputados distritais suspeitos de envolvimento com o suposto esquema de corrupção no DF.
Segundo Ophir Cavalcante, presidente da OAB nacional, a medida visa conseguir a indisponibilidade dos bens dos envolvidos com o chamado mensalão do DEM de Brasília para que, caso comprovado o desvio de recursos dos cofres públicos ao final das investigações, haja uma garantia de ressarcimento.
“Estamos exercendo um papel de controle social, de zelar, em havendo desvio de recursos, caixa 2, corrupção, para que, em caso de comprovação, seja devolvido à sociedade aquilo que dela foi retirado”, explicou Ophir.
Em entrevista coletiva na sede nacional da OAB, Ophir Cavalcante disse que tem como “dever zelar pelo retorno à sociedade daquilo que eventualmente estiver sido retirado dela”. A ação foi assinada por Ophir e também pelo presidente da seccional do DF da OAB, Francisco Caputo.
O escândalo de corrupção veio à tona no dia 27 de novembro quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Caixa de Pandora. O suposto esquema de distribuição de propina foi denunciado pelo ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa. O inquérito que envolve o governador do DF, seu vice e oito deputados distritais, além de empresários e membros do governo, tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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